Termos de Uso

Bem-vindo ao aipostou.com(também referido como “Aipostou”). Estes Termos regulam o uso do serviço operado por RGA Technologies (Garda&Z Consultoria, Investimentos e Tecnologia LTDA — CNPJ 56.319.797/0001-50). Ao se cadastrar ou usar o serviço, você declara que leu, entendeu e concorda integralmente com estes Termos e com a Política de Privacidade.

1. O que oferecemos

O Aipostou é uma plataforma de geração de conteúdo com Inteligência Artificial, focada em:

• Shorts virais: roteiro, voz sintetizada, vídeo, legenda e marca d'água gerados automaticamente.
• Carrosséis Instagram: imagens IA com qualidade de campanha publicitária real, integração direta de publicação via Meta API.
• Agendamento e publicação automatizada nas suas contas Instagram e YouTube conectadas.

2. Conta e elegibilidade

• Você precisa ter 18 anos ou mais.
• Você é responsável por manter as credenciais da sua conta seguras. Atividades feitas pela sua conta são presumidas como autorizadas por você.
• Pra publicar no Instagram, sua conta IG precisa ser do tipo Business ou Creator (Meta exige).
• Uma conta por pessoa/empresa. Múltiplas contas pra contornar limites é violação.

3. Planos e pagamentos

• Cobranças via Mercado Pago. Cartão, Pix, boleto. Renovação mensal automática (assinaturas).
• Cancelamento da assinatura a qualquer momento — você mantém acesso até o fim do período já pago.
• Reembolso conforme Código de Defesa do Consumidor: 7 dias a partir da contratação se não usou o serviço; depois disso, valor proporcional ao não-utilizado.
• Créditos de geração de imagem (gpt-image-1) consumidos não são restituídos, salvo falha técnica comprovada nossa.
• Preços podem ser ajustados com aviso prévio de 30 dias por e-mail. Aumentos só aplicam após o ciclo de cobrança seguinte.

4. Conteúdo do usuário

• Você mantém a propriedade de todo conteúdo que cria (prompts, imagens geradas, vídeos, legendas).
• Concede ao Aipostou licença NÃO exclusiva apenas pra processar, armazenar e publicar nas suas redes conectadas conforme você solicita.
• Pode usar comercialmente as saídas do nosso serviço (gerar e vender posts pra clientes, etc.). As imagens IA geradas pela plataforma têm uso comercial liberado.

5. Uso aceitável

É proibido usar o serviço pra:

• Criar conteúdo enganoso, fraudulento ou claramente desinformativo.
• Gerar conteúdo político-partidário, eleitoral, médico-farmacêutico não autorizado, apostas sem disclaimer ou material adulto/sexualmente explícito.
• Atacar pessoas reais, fazer assédio, discurso de ódio ou difamação.
• Reproduzir logos, personagens ou material protegido por marca/copyright sem autorização.
• Spam, bots de engajamento artificial, automação que viole os termos do Instagram ou YouTube.
• Extrair dados em massa do serviço (scraping) ou contornar limites técnicos.
• Revender o acesso à plataforma sem autorização escrita nossa.

Violar esta seção pode levar a suspensão imediata, sem reembolso, e responsabilização cível/penal.

6. Limitações da IA

• As saídas da IA podem conter erros, vieses ou imprecisões. Você é responsável por revisar antes de publicar.
• A IA pode gerar imagens com pequenas distorções de texto, mãos, etc. Não nos responsabilizamos por reprovações de anúncios em plataformas terceiras devido a qualidade visual.
• Não garantimos disponibilidade 100% ou que prompts idênticos produzam saídas iguais.

7. Integrações com terceiros

Ao conectar Instagram, YouTube ou outras integrações, você autoriza o Aipostou a executar ações em seu nome dentro do escopo das permissões concedidas. As políticas dessas plataformas (ex: Termos da Meta) também se aplicam ao seu uso. Violar termos delas pode resultar em suspensão da sua conta lá — não temos controle sobre essas decisões.

8. Suspensão e encerramento

• Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem aviso prévio em casos graves.
• Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo painel ou por e-mail.
• Após encerramento, mantemos os dados pelo prazo legal (5 anos pra dados fiscais) e excluímos o restante em até 30 dias.

9. Limitação de responsabilidade

Na medida máxima permitida pela legislação brasileira:

• O serviço é fornecido “como está”, sem garantias implícitas de comerciabilidade ou adequação a propósito específico.
• Não nos responsabilizamos por lucros cessantes, perda de seguidores, suspensão de contas em redes sociais ou impactos indiretos do uso do serviço.
• Nossa responsabilidade total fica limitada ao valor pago por você nos últimos 12 meses.

10. Propriedade intelectual

Marca, logo, código-fonte, design, textos institucionais e arquitetura de software do Aipostou são propriedade da RGA Technologies (Garda&Z Consultoria, Investimentos e Tecnologia LTDA — CNPJ 56.319.797/0001-50) e/ou licenciantes. Uso indevido sujeito a ações legais.

11. Foro e legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Curitiba/PR pra dirimir eventuais conflitos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Alterações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente fica sempre em aipostou.com/termos, com a data da última revisão no topo. Mudanças materiais serão notificadas por e-mail com 15 dias de antecedência. O uso continuado após o aviso implica aceitação.

13. Contato

Dúvidas, suporte ou notificações: rafael@aipostou.com.

RGA Technologies (Garda&Z Consultoria, Investimentos e Tecnologia LTDA — CNPJ 56.319.797/0001-50).